16 de julho

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Nascimento
Outros fatos


1723 — Nasce Joshua Reynolds

O pintor inglês Joshua Reynolds, nascido em 1723, foi um dos principais retratistas do século XVIII. Sua habilidade e técnica influenciaram gerações posteriores.

 

Seu estilo de pintura era marcado pelas cores em fortes pinceladas. Reynolds ficou conhecido por retratar o caráter e o papel social das pessoas nas suas obras.

 

Foi o primeiro presidente da Academia Real Inglesa, fundada em 1768 por Jorge III da Inglaterra, a pedido de um grupo de pintores, escultores e arquitetos.

 

Morreu em 1792.


1934 — É promulgada a terceira Constituição do Brasil

A terceira Constituição brasileira foi promulgada em 16 de julho de 1934, pela Assembleia Constituinte, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas.

Com poucos acréscimos em relação à anterior, promulgada em 1891, trazia entre seus artigos a lei que estabelece o voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos e a concessão do direito de voto às mulheres. Também antecipou a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.

No que tange à legislação trabalhista, apresentou grandes avanços para a época. Determinava, entre outras medidas, a jornada de trabalho de oito horas, a assistência remunerada a trabalhadoras grávidas e a indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa.

A Carta de 1934 foi inovadora, mas durou pouco. Em novembro de 1937 instaurou-se o Estado Novo, e o primeiro ato desse regime foi o anúncio de uma nova Constituição, que dava plenos poderes ao presidente e decretava a extinção de todos os partidos políticos. A nova carta, redigida pelo Ministro da Justiça Francisco Campos, também previa a adoção de leis rigorosas de censura.