130 anos da Proclamação da República


A palavra República vem do latim res publica e significa coisa pública. República é um sistema de governo que se caracteriza por prever a mudança dos governantes segundo um mecanismo de escolha, o voto. A origem desse sistema vem da Roma antiga, a partir da instituição de um órgão chamado Senado.

O Senado reunia um grupo de chefes das famílias mais importantes de Roma, identificados como patrícios. Eles eram quase 300 membros vitalícios, ou seja, atuavam no Senado até o fim de suas vidas. Nesse órgão, os integrantes fiscalizavam as finanças do Estado e decidiam as questões de guerra e de paz.

Na República romana, existiam também as magistraturas. Elas eram compostas pelos cônsules, que atuavam no Exército; pelos pretores, administradores da Justiça; pelos censores, os responsáveis pela pesquisa de dados sobre a população e a cidade; pelos questores, administradores das finanças; e pelos edis, que controlavam a administração das cidades.

Havia também o que os romanos chamavam de Assembleia Centuriata, na qual os patrícios e os plebeus (pequenos agricultores, artesãos e comerciantes) se reuniam para decidir a favor de uma guerra ou contra ela, participar da escolha dos magistrados e aprovar as leis. Mas os plebeus tinham muito menos poder que os patrícios nas decisões.

A República e o Brasil

A República é um sistema de governo que conta com representantes eleitos pelo povo, por meio do voto secreto. Essas pessoas administram o País por um determinado período. No Brasil, o representante máximo do povo é o presidente da República, mas há o seu vice, os senadores, os deputados federais, estaduais e distritais, os governadores, os prefeitos e os vereadores.

Há três tipos de poderes em um regime republicano: o Executivo, no qual está enquadrada a função do presidente (auxiliado pelos ministros) e do vice-presidente da República, dos governadores e dos prefeitos; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e o Judiciário, que agrupa os juízes que aplicam as leis.

Mas nem sempre foi assim. O Brasil, até 1889, seguia o regime monarquista, no qual todas as decisões giravam em torno do imperador Dom Pedro II.  Alguns militares, uma parte da elite brasileira, a Igreja Católica e os grandes produtores de café estavam descontentes com a política de Dom Pedro II, então se uniram a um militar chamado Deodoro da Fonseca.

No dia 15 de novembro de 1889, portanto há 130 anos, havia uma grande agitação nas ruas próximas ao Quartel-General do Exército, no Rio de Janeiro. Marechal Deodoro, montado em um cavalo à frente de um batalhão, tomou o trono dos monarquistas. Não houve resistências. Dom Pedro II e a família real embarcaram para Portugal dois dias depois.

Deodoro da Fonseca assumiu um governo chamado Provisório até fevereiro de 1891. No dia 24 desse mesmo mês, com a promulgação da primeira Constituição Republicana e as eleições indiretas para a primeira Presidência, Deodoro passou à segunda fase de seu governo, dessa vez legitimado pela Constituição.