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O MERCOSUL, a União Europeia, o NAFTA e a ALCA


O mundo vive, hoje, uma fase do capitalismo conhecido como monopolista. Marcado pela globalização, na qual o capital circula livremente pelas redes de telecomunicações, é possível lucrar de forma imediata em diversos pontos do globo. Esse fato permite, por um lado, o crescimento sem igual no montante de capital, que se acumula nas mãos de poucos agentes econômicos; por outro, provoca a exclusão social de quem não consegue ter acesso ao desenvolvimento.

Para não prejudicarem seus mercados, em meados do século XX, alguns países começaram a se “proteger”, agrupando-se em blocos econômicos. O MERCOSUL, a União Europeia, o NAFTA e a ALCA, por exemplo, são alguns deles.

MERCOSUL

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) foi criado em 1991, a partir do Tratado de Assunção. Seu objetivo principal é facilitar a circulação de mercadorias, que devem ser isentas de fiscalização e de impostos alfandegários.

Inicialmente formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o passar dos anos, outros países aderiram ao bloco, tornando a integração mais abrangente: em 1996, Bolívia e Chile; em 2003, Peru; Colômbia e Equador em 2004; e em 2009, a Venezuela.

A partir de 1995, criou-se a zona de livre comércio, na qual cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros podem ser comercializadas internamente, sem tarifas de importação. Em alguns setores, no entanto, mantêm-se temporariamente as barreiras alfandegárias. Nesse acordo econômico, os países-membros comprometeram-se a manter as alíquotas de importação para determinados produtos.

Observe a espacialização e as possibilidades comerciais do MERCOSUL:

Mercosul

Mercosul

União Europeia

Conhecida inicialmente como Mercado Comum Europeu (MCE), depois como Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco formado por 15 países da Europa Ocidental mudou de nome em 1993, quando o Tratado de Maastricht (assinado em 1991) entrou em vigor. É o segundo maior bloco econômico do planeta em termos de PIB e com uma população total de 374 milhões.

Entre outras coisas, o tratado da União Europeia prevê:

  • uma moeda europeia comum (o euro), que passou a vigorar em 1999;
  • direitos inerentes de qualidade de cidadão europeu (cidadania da União);
  • poderes acrescidos para o Parlamento Europeu: participação no processo legislativo e aprovação de todos os tratados internacionais importantes;
  • instituição de uma política externa e de segurança comum.

No que diz respeito à moeda única, o euro, essa união provoca grandes mudanças no cenário mundial. Uma moeda europeia forte, lastreada em economias poderosas, passa a defrontar com o dólar norte-americano no mercado internacional.

Na tabela abaixo, observe a comparação entre os países que já adotaram o euro e os líderes econômicos de dois outros blocos.

Mercosul

NAFTA

O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (ou, em inglês, North American Free Trade Agreement – NAFTA) é um instrumento de integração entre a economia dos EUA, Canadá e México. O primeiro passo para sua criação foi o tratado de livre comércio assinado por norte-americanos e canadenses, em 1988, ao qual os mexicanos aderiram em 1992. A ratificação do NAFTA, em 1993, veio para consolidar o intenso comércio regional já existente na América do Norte e para enfrentar a concorrência representada pela União Europeia.

Entrou em vigor em janeiro de 1994, estabelecendo prazo de 15 anos para quebrar as barreiras alfandegárias entre os membros.
O comércio entre os países do NAFTA totalizou US$ 447 bilhões em 1997 (o que significou um aumento de 13% em relação ao ano anterior). Observe sua espacialização e o potencial comercial no quadro abaixo:

Mercosul

Mercosul

Nesse processo, ficou patente a retomada do interesse norte-americano pela América Latina, região que permaneceu um tanto esquecida durante a Guerra Fria, quando a Europa era o centro das atenções.

Na atual economia “globalizada”, em que os países da América Latina ganharam outras importâncias econômicas em relação às décadas anteriores, é possível que os EUA tentem estender a zona de livre comércio a todas as Américas, constituindo a ALCA, na tentativa de reafirmar sua hegemonia sobre o continente.

ALCA

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) surgiu em 1994 para eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba. O prazo mínimo para sua formação foi planejado para sete anos.

Isso poderá significar a formação de um dos maiores blocos comerciais do mundo (PIB total de US$ 9,7 trilhões, o que significa US$ 1,2 trilhão a mais do que a UE).

A ALCA somaria uma população de 783,6 milhões de habitantes, o dobro do que registra a UE.

O grande patrocinador desse acordo econômico foi o governo dos EUA, pois, oferecendo produtos e serviços mais competitivos, as empresas norte-americanas consideram-se preparadas para a queda das barreiras alfandegárias na região.

Para participar da ALCA, as nações da América Latina e Caribe necessitarão de vultosas obras de infraestrutura. Estima-se, no conjunto, investimentos da ordem de US$ 65 bilhões por ano na modernização de setores vitais como transportes, telecomunicações, água e energia.