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STF derruba exigência do diploma de Jornalismo


Acompanhe abaixo a resolução, por professores do Colégio e Curso Objetivo, das questões 11 e 12 do exame vestibular da UFSCAR, realizado em 13 de dezembro de 2009, primeiro dia de prova. As referidas questões tratam da desobrigatoriedade do diploma de Jornalismo para se exercer a profissão.

Leia o texto para responder às questões de números 11 e 12.

O Supremo Tribunal Federal varreu da legislação brasileira mais uma herança da  ditadura militar: a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem exerce a profissão. Ao defender o fim dessa excrescência, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que ela atentava contra a liberdade de expressão garantida pela
Constituição Federal a  todos os cidadãos. “Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo
e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, afirmou o ministro.
Além de ferir o direito constitucional, já que impedia pessoas formadas apenas em outra área de manifestar seu conhecimento e pensamento por meio da atividade jornalística, a exigência teve o seu ridículo exposto por uma comparação brilhante de Gilmar Mendes: “Um excelente chef de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.
(Veja, 24.06.2009.)

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Com relação ao assunto tratado,
a) transcreva a frase do texto que o sintetiza.
b) indique o posicionamento do autor em relação a ele e transcreva uma palavra, expressão ou frase que exemplifique sua resposta.

Resolução

a) Como em geral em parágrafos expositivos, este começa com um tópico frasal ou frase que sintetiza o que vai ser desenvolvido: “O Supremo Tribunal Federal varreu da legislação brasileira mais uma herança da ditadura militar: a obrigatoriedade do diploma de jornalista para quem exerce a profissão.”

b) A seleção vocabular frequentemente indica a atitude favorável do autor em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal. Assim ocorre quando ele qualifica de “excrescência” a obrigatoriedade cancelada ou quando considera “brilhante” a comparação feita pelo ministro Gilmar Mendes em defesa do cancelamento.

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Com base nas falas de Gilmar Mendes,
a) o que justifica na perífrase verbal – podem ser pensados – a flexão do verbo poder e o plural masculino do particípio do verbo pensar?
b) reescreva o fragmento textual referente ao exemplo do chef de cozinha, transpondo-o para a questão do  jornalismo.

Resolução

a) O sujeito da locução verbal da voz passiva podem ser pensados é composto: “O jornalismo e a liberdade de expressão”. Portanto, para concordar com esse sujeito em número, o verbo e o particípio devem estar no plural; quanto ao gênero, o particípio está no masculino porque um dos elementos do sujeito é masculino.

b) Um excelente jornalista certamente poderá ser formado numa faculdade de  jornalismo, o que não legitima o estado (sic, por Estado) a exigir que toda e qualquer notícia ou texto jornalístico sejam escritos por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área.

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