Page 19 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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aplicam todas as medidas de prevenção dos protocolos
                                oficiais das autoridades sanitárias e educacionais locais,
                                constantes dos anexos.
                               Resolução SEDUC, de 14-10-2021, Artigo 2º

                        §1º A presença do estudante nas  atividades escolares não será obrigatória
                         quando:


                  a) se aplique a Deliberação CEE 59/2006, que estabelece condições especiais de
                  atividades  escolares  de  aprendizagem  e  avaliação  para  discentes  cujo  estado  de
                  saúde as recomende;
                  b) gestante ou puérpera;
                  c) a partir de 12 anos, pertencente ao grupo de risco para Covid-19, e que não tenha
                  completado seu ciclo vacinal contra a Covid-19;
                  d) menor de 12 anos pertencente ao grupo de risco para Covid-19.
                        §  2º  As  Instituições  de  Ensino  deverão  manter  atividades  remotas  para  os
                         estudantes que se enquadrarem nos casos previstos no §1º deste Artigo.

                   3.2  Diretrizes para a Educação Infantil

                    3.2.1 Distanciamento social


                         a)  Disponibilizar materiais e orientações aos pais ou
                             responsáveis para realização de atividades educacionais
                             com as crianças;
                         b)  Colocar os berços ou outros locais onde as crianças dormem
                             com distanciamento de 2 metros. Considerar limitar a 5 a
                             quantidade de crianças em um mesmo espaço. Profissionais
                             devem obrigatoriamente fazer uso de máscara a todo
                             momento;

                         c)  Organizar a entrada e a saída de pais ou responsáveis,
                             buscando garantir o distanciamento social entre eles e com a
                             recomendação de que, sempre que possível, a mesma pessoa
                             execute tal tarefa e sempre fazendo uso de máscara;
                         d)  Recomenda-se fazer intervalos intercalados entre as turmas para
                             reduzir a quantidade de crianças em um mesmo espaço;
                         e)  Atividades de movimento podem ser realizadas com grupos
                             menores de crianças, preferencialmente ao ar livre, e os
                             profissionais devem obrigatoriamente fazer uso de máscara;
                         f)  Recomenda-se separar as crianças em grupos ou turmas
                             fixos e não as    misturar;
                         g)  O planejamento pedagógico deve privilegiar recursos do
                             próprio material didático ou de uso individual. Quando
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