Decreto nº 2.601, de 31 de Dispõe sobre a imediata suspensão
III
março de 2021 presencial de serviços.
Decreto nº 2.730, de 10 de abril Dispõe sobre a abertura gradativa das
IV
de 2021 atividades econômicas.
Dispõe sobre as novas condições de
abertura das atividades econômicas;
define medidas restritivas sanitárias e
de prevenção para evitar a
Decreto nº 3.458, de 25 de proliferação e contágio pelo
V coronavírus (Sars-Cov-2); da
maio de 2021 suspensão de eventos públicos e
privados para evitar a aglomeração;
das atividades essenciais no âmbito
do município de Macapá e dá outras
providências.
Decreto nº 2710 de 02 de Agosto Estabelece critérios para retomada
de 2021
responsável e gradual das atividades
econômicas e sociais, considerando
VI a realidade epidemiológica e a rede
assistencial dos Municípios e do
Estado do Amapá, reforçando a
continuidade ao enfrentamento da
pandemia, tendo como foco a
redução dos riscos de transmissão
do novo Coronavírus (COVID-19), e
adota outras providências.
Dispõe sobre critérios para a
VII Decreto nº 237, de 18 de janeiro
de 2022 continuidade das atividades
econômicas, sociais e escolares.
Define medidas restritivas sanitárias
e de prevenção para evitar a
poliferação do contágio pelo
coronavírus (Sars-CoV-2); das
atividades essenciais no âmbito do
município de Macapá e dá outras
providências.
Regulamenta o retorno das aulas
Decreto nº 42.461, de 3 de presenciais, nos estabelecimentos de
Manaus I julho de 2020 - ensino privado, no âmbito do estado
Manaus/Amazonas do Amazonas.
Fica estabelecida, a contar de
01/09/2020, a reabertura das
Decreto nº 4.896, de 1º de unidades educacionais e
II
setembro de 2020 administrativas integrantes da
estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educação.