Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de
março de 2021, que "Dispõe sobre a
Fase Emergencial do Plano São
Paulo no município de Campinas,
suspende parcialmente os efeitos do
Decreto nº 20.901, de 3 de junho de
2020 e do Decreto nº 20.782, de 21
Decreto nº 21.468, de 29 de de março de 2020, altera e acresce
XV
abril de 2021 dispositivo ao Decreto nº 20.782, de
21 de março de 2020, que 'declara
situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no
município de Campinas e define
outras medidas para o enfrentamento
da pandemia do coronavírus
(Covid-19)', e dá outras providências".
Declara situação de calamidade
pública, estabelece regime de
Decreto nº 21.519, de 1º de quarentena no Município de
XVI
junho de 2021 Campinas, e define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia
decorrente do coronavírus (Covid-19).
Disciplina a retomada das atividades
Decreto nº 21.575, de 22 de escolares presenciais das instituições
XVII
julho de 2021 públicas e privadas do município de
Campinas, na forma que especifica.
Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de
XVIII Decreto nº 21.902, de 13 de março de 2021, que "Dispõe sobre a
janeiro de 2022 Fase Emergencial do Plano São Paulo
no município de Campinas, suspende
parcialmente dos efeitos do Decreto nº
20.901, de 03 de junho de 2020 e do
Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, altera e acresce dispositivo ao
Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, que 'declara situação de
calamidade pública, estabelece regime
de quarentena no município de
Campinas e define outras medidas para
o enfrentamento da pandemia do
coronavírus (Covid-19)', e dá outras
providências".
Suspende a retomada das aulas
Decreto nº 216, de 30 de
Itapira I presenciais na rede pública de ensino
setembro de 2020 de Itapira no ano letivo de 2020.
II Decreto nº 044 de, 04 de março Regulamenta as atividades escolares
na rede municipal de Educação.
de 2021