Page 50 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de
                                                                           março de 2021, que "Dispõe sobre a
                                                                           Fase Emergencial do Plano São
                                                                           Paulo no município de Campinas,
                                                                           suspende parcialmente os efeitos do
                                                                           Decreto nº 20.901, de 3 de junho de
                                                                           2020 e do Decreto nº 20.782, de 21
                                             Decreto nº 21.468, de 29 de   de março de 2020, altera e acresce
                                     XV
                                             abril de 2021                 dispositivo ao Decreto nº 20.782, de
                                                                           21 de março de 2020, que 'declara
                                                                           situação de calamidade pública,
                                                                           estabelece regime de quarentena no
                                                                           município de Campinas e define
                                                                           outras medidas para o enfrentamento
                                                                           da pandemia do coronavírus
                                                                           (Covid-19)', e dá outras providências".


                                                                           Declara situação de calamidade
                                                                           pública, estabelece regime de
                                             Decreto nº 21.519, de 1º de   quarentena no Município de
                                     XVI
                                             junho de 2021                 Campinas, e define outras medidas
                                                                           para o enfrentamento da pandemia
                                                                           decorrente do coronavírus (Covid-19).


                                                                           Disciplina a retomada das atividades
                                             Decreto nº 21.575, de 22 de   escolares presenciais das instituições
                                     XVII
                                             julho de 2021                 públicas e privadas do município de
                                                                           Campinas, na forma que especifica.


                                                                          Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de
                                    XVIII   Decreto nº 21.902, de 13 de   março de 2021, que "Dispõe sobre a
                                            janeiro de 2022               Fase Emergencial do Plano São Paulo
                                                                          no município de Campinas, suspende
                                                                          parcialmente dos efeitos do Decreto nº
                                                                          20.901, de 03 de junho de 2020 e do
                                                                          Decreto nº 20.782, de 21 de março de
                                                                          2020, altera e acresce dispositivo ao
                                                                          Decreto nº 20.782, de 21 de março de
                                                                          2020, que 'declara situação de
                                                                          calamidade pública, estabelece regime
                                                                          de quarentena no município de
                                                                          Campinas e define outras medidas para
                                                                          o enfrentamento da pandemia do
                                                                          coronavírus (Covid-19)', e dá outras
                                                                          providências".
                                                                           Suspende a retomada das aulas
                                             Decreto nº 216, de 30 de
                     Itapira          I                                    presenciais na rede pública de ensino
                                             setembro de 2020              de Itapira no ano letivo de 2020.


                                      II     Decreto nº 044 de, 04 de março  Regulamenta as atividades escolares
                                                                           na rede municipal de Educação.
                                             de 2021




                                                                                                       50
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