Estabelece toque de recolher nos fins
de semana como medida de controle
e prevenção para o enfrentamento da
emergência em saúde pública de
Decreto nº 29.199, de 12 de
XI importância internacional decorrente
maio de 2021 da pandemia do novo coronavírus –
Covid-19, no município de Foz do
Iguaçu e altera o Decreto nº
29.078/2021.
Dispõe sobre as aulas na rede municipal
XII Decreto nº 29.280, de 18 de e estadual de ensino.
junho de 2021
Plano de contingência da política de
Florianópolis – assistência social para atuação na
I Plano de contingência
Santa Catarina emergência em saúde pública da
doença Covid-19.
Decreto nº 21.569, de 15 de
II Protocolos sanitários.
maio de 2020.
Cria o comitê estratégico de retorno
Decreto nº 22.431, de 1º de
III às aulas no município de
fevereiro de 2021 Florianópolis.
Dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de
Decreto nº 22.571, de 19 de saúde pública de importância
IV internacional decorrente da infecção
fevereiro de 2021 humana pelo novo coronavírus
(Covid-19), ratifica normas estaduais
e dá outras providências.
Estabelece, em caráter extraordinário,
Decreto nº 1.168, de 24 de medidas de enfrentamento da
V Covid-19 em todo o território
fevereiro de 2021 catarinense e estabelece outras
providências.
Dispõe sobre a continuidade de
Decreto nº 1.218, de 19 de medidas de enfrentamento da
VI
março de 2021 Covid-19 e estabelece outras
providências.
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218,
de 2021, que dispõe sobre a
Decreto nº 1.238, de 4 de abril
VII continuidade de medidas de
de 2021 enfrentamento da Covid-19 e
estabelece outras providências.
Dispõe sobre as atividades
IX Decreto nº 1408 de 11 de Agosto essenciais da Educação e
de 2021 regulamenta as atividades
presenciais nas unidades das
Redes Pública e Privada
relacionadas à Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Nível Médio,