Page 57 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Atualiza as medidas de
                                                                           enfrentamento da propagação do
                                             Decreto nº 3.289, de 3 de maio
                                     VIII                                  novo coronavírus, vetor da Covid-19,
                                             de 2021
                                                                           no âmbito do município de São José
                                                                           do Rio Preto e dá outras providências.

                                                                           Dispõe sobre novas medidas
                                             Decreto nº 18.958, de 8 de    restritivas de enfrentamento à
                                      IX     julho de 2021                 pandemia de Covid-19 e dá outras
                                                                           providências.
                                             Orientações para retorno      Orientações para o retorno presencial
                                      X
                                             presencial                    dos alunos.
                                                                           Prefeitura de São José do Rio Preto,

                                      XI     Nota – Volta às aulas         através da Secretaria de Educação,
                                                                           comunica que foram tomadas as
                                                                           deliberações em relação à volta às
                                                                           aulas presenciais.
                                             Decreto nº 19.051, de 5       Dispõe sobre as medidas restritivas
                                     XII
                                             de novembro de 2021           de enfrentamento à pandemia do
                                                                           Covid-19 e dá outras providências.
                                                                           Consultará a comunidade escolar
                    Santos            I      Prefeitura de Santos
                                                                           sobre atividades presenciais.
                                                                           Dispõe sobre a capacidade de
                                                                           atendimento e os horários de
                                             Decreto nº 9.191, de 25       funcionamento de estabelecimentos e
                                      II
                                               j
                                             de  aneiro de 2021            atividades no município de Santos,
                                                                           nos casos e condições que
                                                                           especifica, e dá outras providências.

                                                                           Dispõe sobre a capacidade de
                                                                           atendimento e os horários de
                                             Decreto nº 9.204 de 08 de     funcionamento de estabelecimentos e
                                      III
                                             fevereiro de 2021             atividades no município de Santos,
                                                                           nos casos e condições que
                                                                           especifica, e dá outras providências.


                                                                           Dispõe sobre o funcionamento parcial

                                                                           e condicionado de estabelecimentos
                                             Decreto nº 9.254, de 05 de    comerciais e empresariais,
                                      IV                                   prestadores de serviços e outras
                                             março de 2021
                                                                           atividades no município de Santos,
                                                                           nos casos e nas condições que
                                                                           especifica, e dá outras providências.

                                                                           Dispõe sobre a adoção de medidas
                                                                           emergenciais de lockdown no
                                             Decreto nº 9.270, de 21 de
                                      V                                    município de Santos, de caráter
                                             março de 2021
                                                                           temporário e excepcional, e dá outras
                                                                           providências.



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