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XI |
Decreto nº 60.260, de 17 de maio de 2021 |
Prorroga os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do caput do artigo 12 e do artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, e fixa sua retomada e mitigação de outras restrições após a reclassificação do município de São Paulo em fase menos restritiva que a Fase Vermelha do Plano São Paulo. |
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XII |
Protocolo volta às aulas, versão II de março de 2021 |
Protocolo para o retorno das aulas. |
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XIII |
Ações de controle dentro das escolas |
Instrutivo para ações de controle da Covid-19 em unidades escolares do município de São Paulo. |
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XIV |
Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021 |
Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na cidade de São Paulo, nas condições que especifica. |
| Alphaville |
I |
Decreto nº 4.443, de 11 de setembro de 2020 |
Protocolo para retorno das aulas. |
| Araraquara |
I |
Decreto nº 12.490, de 19 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 12.485, de 12 de fevereiro de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município. |
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II |
Decreto nº 12.490, de 19 de fevereiro de 2021 |
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 12.485, de 12 de fevereiro de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município. |
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III |
Decreto nº 12.507, de 12 de março de 2021 |
Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. |
