Page 41 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre a retomada, a partir do
                                                                           dia 3 de novembro de 2020, das
                                                                           atividades presenciais voltadas a
                                                                           alunos de Ensino Médio, nas
                                             Decreto nº 59.860, de 23 de   condições que especifica, sem
                                      III
                                             outubro de 2020               prejuízo do disposto no Decreto
                                                                           nº 59.774, de 17 de setembro de
                                                                           2020, que regulamenta as atividades
                                                                           de educação durante a pandemia do
                                                                           coronavírus na cidade de São Paulo.

                                                                           Regulamenta a retomada das
                                               Decreto nº 60.058 de 27 de   atividades presenciais dos
                                      IV                                   estabelecimentos de ensino na cidade
                                             janeiro de 2021               de São Paulo, nas condições que

                                                                           especifica.

                                             Nota conjunta n° 01           Orientações para retorno seguro às
                                      V                                    aulas no município de São Paulo,
                                             DVE/DVPSIS/Covisa/CAB/2021    diante da pandemia da Covid-19.

                                                                           Orientações para empresas e outras
                                             Nota técnica conjunta Covisa -   organizações diante da reabertura
                                      VI
                                             DVE/DVPSIS/DVSAT - 2020:      econômica, no contexto da pandemia
                                                                           de Covid-19.
                                                                           Dispõe sobre a adoção das medidas
                                             Decreto nº 60.107, de 3 de    mais restritivas da Fase Vermelha do
                                     VII
                                             março de 2021                 Plano São Paulo no âmbito do
                                                                           município de São Paulo.
                                                                           Dispõe sobre a adoção de
                                                                           providências objetivando mitigar a
                                                                           propagação da Covid-19 e o reforço
                                             Decreto nº 60.118 de 12 de
                                     VIII                                  das medidas de isolamento social,
                                             março de 2021                 conforme estabelecido pelo Decreto
                                                                           Estadual 65.563, de 11 de março de
                                                                           2021.
                                                                           Regulamenta a retomada das aulas,
                                             Decreto nº 60.158, de 31 de   após a fase emergencial do Plano
                                      IX
                                             março de 2021                 São Paulo do governo do estado de
                                                                           São Paulo.
                                                                           Altera a instrução normativa SMS
                                                                           nº 7/2021, que dispõe sobre a
                                                                           antecipação do período de recesso
                                                                           das unidades educacionais diretas,
                                             Instrução normativa SME nº 8,
                                      X                                    indiretas e parceiras em razão da
                                             de 31 de março de 2021        situação de emergência no município
                                                                           de São Paulo – pandemia decorrente
                                                                           do coronavírus, e dá outras
                                                                           providências.








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