Dispõe sobre as medidas sanitárias
excepcionais a serem adotadas do
Decreto nº 19.554, de 04 de
III dia 5 ao dia 11 de abril de 2021, em
abril de 2021
todo o estado do Piauí, voltadas para
o enfrentamento da Covid-19.
Dispõe sobre as medidas sanitárias
excepcionais a serem adotadas do
Decreto nº 19.769, de 13 de dia 14 ao dia 20 de junho de 2021,
IV
junho de 2021 em todo o estado do Piauí, voltadas
para o enfrentamento da Covid-19, e
dá outras providências.
Decreto nº 7.612, de Outubro de Dispõe sobre a gestão de bens
2021
V imóveis do domínio do Estado do
Piauí e sobre o retorno das aulas
VI Decreto nº 20.290, de 28 de Dispõe sobre as medidas sanitárias
novembro de 2021 excepcionais a serem adotadas do
dia 29 de novembro de 2021 ao dia
02 de janeiro de 2022, em todo o
estado do Piauí, voltadas para o
enfrentamento da Covid-19.
Dispõe sobre medidas para
enfrentamento da emergência de
saúde pública decorrente do novo
coronavírus (Covid-19).
Decreto nº 4683-r de 30 de Fica mantida a suspensão das aulas
Vitória I
junho de 2020, Diário Oficial presenciais em todas as escolas,
universidades e faculdades, inclusive
cursos livres, das redes de ensino
públicas e privada, até o dia 31 de
julho de 2020.
Dispõe sobre medidas qualificadas
para o enfrentamento da emergência
Decreto nº 4.859-r, de 03 de de saúde pública decorrente do novo
II coronavírus (Covid-19) nos
abril de 2021
municípios do estado do Espírito
Santo classificados no risco extremo,
e dá outras providências.
Atualizado em 01/02/2022