Page 71 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Institui o Protocolo Sanitário,
                                                                           Administrativo e Pedagógico para o
                                                                           retorno às aulas presenciais a ser
                                                                           implementado em todas as unidades
                                             Decreto nº 28.696, de 6 de
                                      IV                                   escolares, independentemente do
                                             novembro de 2020.             número de alunos e servidores,
                                                                           respeitando as especificidades de
                                                                           cada unidade, no âmbito do Município
                                                                           de Foz do Iguaçu.

                                                                           Dispõe sobre a retomada das
                                                                           atividades comerciais, estabelece
                                                                           novos horários de funcionamento e
                                               Decreto nº 28.814, de 9 de   consolida as medidas já
                                                                           estabelecidas no município de Foz do
                                      V
                                             dezembro de 2020.             Iguaçu de controle e prevenção para
                                                                           o enfrentamento da emergência em
                                                                           saúde pública de importância
                                                                           internacional decorrente da pandemia
                                                                           do novo coronavírus – Covid-19.

                                                                           Estabelece toque de recolher no
                                                                           município e suspende atividades
                                             Decreto nº 28.980, de 19 de   como medida de controle e prevenção
                                      VI                                   para o enfrentamento da emergência
                                             fevereiro de 2021             em saúde pública de importância
                                                                           internacional decorrente da pandemia
                                                                           do novo coronavírus – Covid-19.


                                                                           Altera o Decreto nº 29.078, de 29 de
                                                                           março de 2021, que estabelece
                                               Decreto nº 29.097, de 1º de   medidas de controle e prevenção
                                                                           para o enfrentamento da emergência
                                     VII
                                             abril de 2021                 em saúde pública de importância
                                                                           internacional decorrente da pandemia
                                                                           do novo coronavírus - Covid-19, no
                                                                           município de Foz do Iguaçu.

                                                                           Prorroga o Decreto 29.078/2021, que
                                                                           estabelece medidas de controle e
                                                                           prevenção para o enfrentamento da
                                             Decreto nº 29.099, de 5 de abril  emergência em saúde pública de
                                     VIII
                                             de 2021                       importância internacional decorrente
                                                                           da pandemia do novo coronavírus -
                                                                           Covid-19, no município de Foz do
                                                                           Iguaçu.
                                                                           Dispõe sobre as aulas da rede
                                      IX     Decreto nº 29.108 de 08 de    municipal de ensino.
                                             abril de 2021
                                                                           Acresce dispositivo no Decreto nº
                                             Decreto nº 29.143 de 23 de    29.108, de 08 de abril de 2021, que
                                      X
                                             abril de 2021                 dispõe sobre as aulas da rede
                                                                           municipal de ensino.

                                                                                                       71
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