Page 40 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Altera a redação do Decreto nº
                                                                           65.384, de 17 de dezembro de 2020,
                                                                           que dispõe sobre a retomada das
                                             Decreto nº 65.849, de 6 de    aulas e atividades presenciais no
                                    XXIV                                   contexto da pandemia de Covid-19 e
                                             julho de 2021                 institui o Sistema de Informação e
                                                                           Monitoramento da Educação para
                                                                           Covid-19, e dá providências
                                                                           correlatas.

                                                                           Dispõe sobre a medida de quarentena
                                            Decreto nº 65.897, de 30 de    de que trata o Decreto nº 64.881, de
                                     XXV                                   22 de março de 2020, e dá
                                            julho de 2021                  providências complementares.

                                    XXVI    Resolução Seduc 204/2021      A Resolução Seduc/2021, que fixa
                                                                          normas para a retomada das aulas e
                                                                          atividades presenciais no Sistema de
                                                                          Ensino do Estado de São Paulo

                                    XXVII  Protocolo sanitário intersetorial   Protocolo sanitário intersetorial.





                                                                          Protocolos sanitários para educação no
                                    XXVIII  Protocolos sanitários da      2º semestre de 2021 (2ª edição -
                                            educação                      novembro).


                                                                          Dispõe sobre a realização das aulas e
                                    XXIX    Resolução Seduc nº 9, de 29 de  atividades presenciais nas instituições
                                            janeiro de 2022               de educação básica no ano letivo de
                                                                          2022, no contexto da pandemia de
                                                                          Covid-19, e dá providências correlatas.
                                                                           Autoriza a retomada de atividades
                                                                           presenciais práticas e laboratoriais
                  Unidades de                                              pelas instituições de ensino superior e
                                             Portaria Prefeito – pref. nº 747,
                ensino da cidade      I                                    de educação profissional, bem como
                                             de 17 de julho de 2020        a retomada dos centros de
                  de São Paulo
                                                                           treinamentos esportivos de alto
                                                                           rendimento.
                                                                           Dispõe sobre a oferta de atividades
                                                                           presenciais nas unidades escolares
                                                                           de educação básica da rede pública
                                             Decreto nº 9.097, de 2 e
                                      II                                   municipal e estadual e da rede
                                             outubro de 2020
                                                                           privada no município de Santos, nas
                                                                           condições que especifica, e dá outras
                                                                           providências.


















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