Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de
março de 2021, que suspende a
autorização para realização de
reuniões e eventos em geral, para
Decreto nº 36.653, de 05 de aulas presenciais em instituições de
V
abril de 2021 ensino, dispõe sobre o funcionamento
de atividades comerciais na Ilha de
São Luís, sobre o funcionamento do
Poder Executivo Estadual, e dá outras
providências.
Dispõe, nos termos em que
especifica, sobre a vacinação de
Decreto nº 36.679, de 16 de
VI abril de 2021 profissionais da educação das redes
públicas e privada, e altera o Decreto
nº 36.531, de 03 de março de 2021.
Diretrizes pedagógicas para o Procedimento para o retorno das
VII
retorno híbrido das escolas aulas.
Reitera o estado de calamidade
pública em todo o estado do
Maranhão para fins de prevenção e
Decreto nº 36.871, de 20 de enfrentamento à Covid-19, consolida
VIII
julho de 2021 as normas estaduais destinadas à
contenção do coronavírus
(Sars-CoV-2), e dá outras
providências.
Fica reiterado o estado de
IX Decreto nº 37.176, 10 de calamidade pública em todo o
novembro de 2021 território do estado do Maranhão
para fins de prevenção e
enfrentamento à Covid-19
(COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença
Infecciosa Viral), declarado por meio
do Decreto nº 37.015, de 13 de
setembro de 2021.
Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de
X Decreto nº 37.362, 7 de janeiro novembro de 2021, que atualiza e
de 2021 consolida as normas estaduais
destinadas à contenção do
coronavírus (Sars-CoV-2), e dá
outras providências.
Mantém suspensão das aulas por
Teresina I Prefeitura de Teresina tempo indeterminado.
Decreto nº 19.479 de 22 de Dispõe sobre medidas sanitárias
II
fevereiro de 2021 adotadas para o combate à Covid-19