Page 37 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20,
                                     VIII   Portaria interministerial mtp/ms nº   de 18 de junho de 2020, que
                                            14, de 20 de janeiro de 2022
                                                                           estabelece as medidas para
                                                                           prevenção, controle e mitigação dos
                                                                           riscos de transmissão do coronavírus
                                                                           (Covid-19) em ambientes de trabalho,
                                                                           passa a vigorar com a redação
                                                                           constante do Anexo desta Portaria.
                                                                           O Conselho Nacional de Educação
                                      IX    Nota de esclarecimento-        vem a público orientar os sistemas e
                                            Ministério da Educação
                                                                           os estabelecimentos de ensino, de
                                                                           todos os níveis, etapas e
                                                                           modalidades, que porventura tenham
                                                                           necessidade de reorganizar as
                                                                           atividades acadêmicas ou de
                                                                           aprendizagem em face da suspensão
                                                                           das atividades escolares por conta de
                                                                           ações preventivas à propagação da
                                                                           Covid-19.
                                             Protocolos sanitários do
                  Unidades de
               ensino do Estado       I      governo do estado de São      Protocolos setoriais da educação.
                                             Paulo, Plano São Paulo,
                 de São Paulo
                                             Educação Etapa 1.
                                      II     Plano de retorno da Educação   Plano de retorno das aulas.
                                             Balanços epidemiológicos
                                      III                                  Atualização do Plano São Paulo.
                                             periódicos
                                                                           Edita normas complementares sobre
                                                                           a retomada das aulas e atividades
                                                                           presenciais nas instituições de
                                             Resolução Seduc 61, de 31-8-
                                      IV                                   educação básica, no contexto da
                                             2020                          pandemia de Covid-19 e nos termos
                                                                           do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de
                                                                           13/07/20.
                                                                           Prorroga a quarentena no estado até
                                      V      Decreto nº 65.295, de 16 de
                                             novembro de 2020              16 de dezembro de 2020.

                                                                           Altera o Anexo II do Decreto nº
                                                                           64.994, de 28 de maio de 2020, que
                                             Decreto nº 65.319, de 30 de   dispõe sobre a medida de quarentena
                                      VI
                                             novembro de 2020              de que trata o Decreto nº 64.881, de
                                                                           22 de março de 2020, e institui o
                                                                           Plano São Paulo.
                                                                           Estende a medida de quarentena de
                                             Decreto nº 65.320, de 1º de
                                     VII                                   que trata o Decreto nº 64.881, de 22
                                             dezembro de 2020              de março de 2020.











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