Page 55 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre as medidas
                                                                           emergenciais de proteção, de caráter
                                             Decreto nº 050 de 16 de março   temporário e excepcional, segundo os
                                      II
                                             de 2021                       critérios estabelecidos nos protocolos
                                                                           do estado de São Paulo e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Dispõe sobre as medidas
                                                                           emergenciais de proteção, de caráter
                                             Decreto nº 068 de 09 de abril   temporário e excepcional, segundo os
                                      III
                                             de 2021                       critérios estabelecidos nos protocolos
                                                                           do estado de São Paulo e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Dispõe sobre as medidas
                                                                           emergenciais de proteção, de caráter
                                             Decreto nº 081 de 16 de abril   temporário e excepcional, segundo os
                                      IV
                                             de 2021                       critérios estabelecidos nos protocolos
                                                                           do estado de São Paulo e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Altera a redação dos incisos III e V do
                                                                           art. 5º do decreto nº 081, de 16 de
                                                                           abril de 2021, que dispõe sobre as
                                             Decreto nº 094, de 28 de abril   medidas emergenciais de proteção,
                                      V
                                             de 2021                       de caráter temporário e excepcional,
                                                                           segundo os critérios estabelecidos
                                                                           nos protocolos do estado de São
                                                                           Paulo, conforme especifica.

                                                                           Dispõe sobre as medidas
                                                                           emergenciais de proteção, de caráter
                                             Decreto nº 118, de 24 de maio   temporário e excepcional, segundo os
                                      VI
                                             de 2021.                      critérios estabelecidos nos protocolos
                                                                           do estado de São Paulo e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Guia da escola para o início das aulas
                                             Guia da escola para o início   exclusivamente remotas na rede
                                     VII
                                             das aulas                     municipal de ensino de Ribeirão
                                                                           Preto.
                                                                           Plano de retomada segura das aulas
                                     VIII    Plano de retomada
                                                                           presenciais.
                                                                           Dispõe sobre as aulas
                                                                           exclusivamente remotas nas
                                                                           instituições de educação básica da
                                             Resolução SME nº 12, de 22
                                      IX                                   rede municipal de ensino, enquanto
                                             de julho de 2021              perdurar a suspensão das aulas
                                                                           presenciais no ano letivo de 2021 e
                                                                           dá providências.








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