Page 38 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre a retomada das aulas e
                                                                           atividades presenciais no contexto da
                                                                           pandemia de Covid-19, institui o
                                     VIII    Decreto nº 65.384, de 17 de   Sistema de Informação e
                                             dezembro de 2020              Monitoramento da Educação para
                                                                           Covid-19 e dá providências
                                                                           correlatas.
                                                                           Institui, no âmbito do Plano São
                                             Decreto nº 65.415, de 23 de   Paulo, disciplina excepcional para o
                                      IX     dezembro de 2020, diário
                                                                           próximo período de Natal e Ano
                                             oficial                       Novo.
                                                                           Fixa normas para a instituição e uso
                                             Resolução, de 14-1-2021,      do Sistema de Informação e
                                      X      Deliberação CEE 194/2021,     Monitoramento da Educação para
                                             Diário Oficial Poder Executivo   Covid-19 - Simed, nos termos do
                                                                           Decreto 65.384, de 17/12/2020.


                                                                           Institui, no âmbito do Plano São
                                                                           Paulo, disciplina excepcional para as
                                             Decreto nº 65.487, de 22 de   áreas e datas que especifica, altera o
                                      XI     janeiro de 2021               Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28
                                                                           de maio de 2020, e dá providências
                                                                           correlatas.


                                                                           Revoga os dispositivos que especifica
                                     XII     Decreto nº 65.501, de 05 de   do Decreto nº 65.487, de 22 de
                                             fevereiro de 2021             janeiro de 2021.
                                             Decreto nº 65.502, de 05 de   Estende a medida de quarentena de
                                     XIII                                  que trata o Decreto nº 64.881, de 22
                                             fevereiro de 2021             de março de 2020.
                                                                           Altera o Anexo III do Decreto nº
                                                                           64.994, de 28 de maio de 2020, que
                                             Decreto nº 65.529, de 19 de   dispõe sobre a medida de quarentena
                                     XIV
                                             fevereiro de 2021             de que trata o Decreto nº 64.881, de
                                                                           22 de março de 2020, e institui o
                                                                           Plano São Paulo.
                                             Casos de Surtos de Covid-19
                                             em instituições escolares     Tem como finalidade contribuir e
                                                                           disponibilizar orientações e
                                             Centro de Vigilância          recomendações a todas as entidades
                                             Epidemiológica “Prof.         da saúde e da educação com relação
                                     XV      Alexandre Vranjac” da         aos casos e surtos ocasionados pela
                                             Coordenadoria de Controle de   Covid-19 em instituições escolares.
                                             Doenças da Secretaria de
                                             Estado da Saúde do Estado de
                                             São Paulo – CVE/CCD/SES-SP
                                                                           Disciplina atividades de vigilância em
                                             Resolução nº 80, de 08 de     saúde abrangendo notificação,
                                             junho de 2020 - Secretaria de   investigação epidemiológica e
                                     XVI
                                             Saúde                         monitoramento de risco e propagação
                                                                           da Covid-19, e dá providencias
                                                                           correlatas.

                                                                                                       38
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