Dispõe sobre a retomada das aulas e
atividades presenciais no contexto da
pandemia de Covid-19, institui o
VIII Decreto nº 65.384, de 17 de Sistema de Informação e
dezembro de 2020 Monitoramento da Educação para
Covid-19 e dá providências
correlatas.
Institui, no âmbito do Plano São
Decreto nº 65.415, de 23 de Paulo, disciplina excepcional para o
IX dezembro de 2020, diário
próximo período de Natal e Ano
oficial Novo.
Fixa normas para a instituição e uso
Resolução, de 14-1-2021, do Sistema de Informação e
X Deliberação CEE 194/2021, Monitoramento da Educação para
Diário Oficial Poder Executivo Covid-19 - Simed, nos termos do
Decreto 65.384, de 17/12/2020.
Institui, no âmbito do Plano São
Paulo, disciplina excepcional para as
Decreto nº 65.487, de 22 de áreas e datas que especifica, altera o
XI janeiro de 2021 Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28
de maio de 2020, e dá providências
correlatas.
Revoga os dispositivos que especifica
XII Decreto nº 65.501, de 05 de do Decreto nº 65.487, de 22 de
fevereiro de 2021 janeiro de 2021.
Decreto nº 65.502, de 05 de Estende a medida de quarentena de
XIII que trata o Decreto nº 64.881, de 22
fevereiro de 2021 de março de 2020.
Altera o Anexo III do Decreto nº
64.994, de 28 de maio de 2020, que
Decreto nº 65.529, de 19 de dispõe sobre a medida de quarentena
XIV
fevereiro de 2021 de que trata o Decreto nº 64.881, de
22 de março de 2020, e institui o
Plano São Paulo.
Casos de Surtos de Covid-19
em instituições escolares Tem como finalidade contribuir e
disponibilizar orientações e
Centro de Vigilância recomendações a todas as entidades
Epidemiológica “Prof. da saúde e da educação com relação
XV Alexandre Vranjac” da aos casos e surtos ocasionados pela
Coordenadoria de Controle de Covid-19 em instituições escolares.
Doenças da Secretaria de
Estado da Saúde do Estado de
São Paulo – CVE/CCD/SES-SP
Disciplina atividades de vigilância em
Resolução nº 80, de 08 de saúde abrangendo notificação,
junho de 2020 - Secretaria de investigação epidemiológica e
XVI
Saúde monitoramento de risco e propagação
da Covid-19, e dá providencias
correlatas.