Page 48 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de
                                                                           março de 2020, e o Decreto nº
                                                                           21.382, de 12 março de 2021, que
                                                                           dispõe sobre a Fase Emergencial do
                                             Decreto nº 21.403, de 24 de
                                     VIII                                  Plano São Paulo no município de
                                             março de 2021                 Campinas, define outras medidas
                                                                           para o enfrentamento da pandemia do
                                                                           coronavírus (Covid-19) e dá outras
                                                                           providências.

                                                                           Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de
                                                                           março de 2020, que declara situação
                                                                           de calamidade pública, estabelece
                                             Decreto nº 21.419, de 30 de
                                      IX                                   regime de quarentena no município
                                             março de 2021                 de Campinas e define outras medidas
                                                                           para o enfrentamento da pandemia
                                                                           decorrente do coronavírus.

                                                                           Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de
                                                                           março de 2020, que “Declara situação
                                                                           de calamidade pública, estabelece
                                                                           regime de quarentena no município
                                                                           de Campinas, e define outras
                                                                           medidas para o enfrentamento da
                                               Decreto nº 21.435, de 9 de abril  pandemia decorrente do coronavírus
                                      X
                                             de 2021                       (Covid-19)” e o Decreto nº 21.382, de
                                                                           12 março de 2021, que “Dispõe sobre
                                                                           a Fase Emergencial do Plano São
                                                                           Paulo no município de Campinas, e
                                                                           define outras medidas para o
                                                                           enfrentamento da pandemia do
                                                                           coronavírus (Covid-19)”.


                                                                           Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de
                                                                           março de 2020, que declara situação
                                             Decreto nº 21.431, de 6 de abril   de calamidade pública, estabelece
                                      XI                                   regime de quarentena no município
                                             de 2021                       de Campinas e define outras medidas
                                                                           para o enfrentamento da pandemia
                                                                           decorrente do coronavírus (Covid-19).

























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