Page 59 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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VII    Decreto n. 18.941, de 5 de     Dispõe sobre as medidas de
                                            novembro de 2021               cumprimento ao Plano São Paulo no
                                                                           município de São José dos Campos,
                                                                           para enfrentamento à pandemia
                                                                           causada pela Covid-19.

                                             Decreto estadual nº 65.061, de   Retomada das aulas e atividades
                   Sorocaba           I
                                             13 de julho                   presenciais.
                                                                           Determina o retorno das aulas
                                               Prefeitura de Sorocaba      presenciais da rede municipal para
                                      II
                                                                           2021.
                                                                           Retorno gradativo das atividades

                                             Decreto nº 25.880, de 27 de   presenciais para a rede pública
                                                                           estadual de ensino, bem como para
                                      III    agosto de 2020
                                                                           as instituições educacionais privadas
                                                                           do município.
                                                                           Estende o período de restrições de
                                             Decreto nº 26.051, de 4 de    que trata o Decreto nº 25.663, de 21
                                      IV     janeiro de 2021               de março de 2020, e dá outras
                                                                           providências.

                                                                           Estende o período de restrições de
                                             Decreto nº 26.102, de 8 de    que trata o Decreto nº 25.663, de 21
                                      V      fevereiro de 2021             de março de 2020, e dá outras
                                                                           providências.


                                                                           Revoga dispositivo do Decreto
                                                                           nº 26.094, de 1º de fevereiro de 2021,
                                                                           que dispõe sobre as medidas a serem
                                                                           adotadas para o funcionamento de
                                                                           parcela dos setores da economia, de
                                      VI     Decreto nº 26.101, de 5 de
                                             fevereiro de 2021             forma controlada, sobre a forma de
                                                                           atendimento aos cidadãos nas
                                                                           repartições públicas em
                                                                           funcionamento e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Revoga dispositivo da Portaria
                                                                           nº 22.957, de 17 de julho de 2020,
                                                                           que estabelece medidas de caráter
                                                                           temporário visando reduzir exposição
                                             Portaria nº 22.973/2021 de 15   pessoal e interações presenciais
                                     VII
                                             de fevereiro                  entre servidores e empregados
                                                                           públicos municipais da Administração
                                                                           Direta, Autárquica e Fundacional,
                                                                           como forma de prevenção aos
                                                                           problemas causados pelo Covid-19.








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