VII Decreto n. 18.941, de 5 de Dispõe sobre as medidas de
novembro de 2021 cumprimento ao Plano São Paulo no
município de São José dos Campos,
para enfrentamento à pandemia
causada pela Covid-19.
Decreto estadual nº 65.061, de Retomada das aulas e atividades
Sorocaba I
13 de julho presenciais.
Determina o retorno das aulas
Prefeitura de Sorocaba presenciais da rede municipal para
II
2021.
Retorno gradativo das atividades
Decreto nº 25.880, de 27 de presenciais para a rede pública
estadual de ensino, bem como para
III agosto de 2020
as instituições educacionais privadas
do município.
Estende o período de restrições de
Decreto nº 26.051, de 4 de que trata o Decreto nº 25.663, de 21
IV janeiro de 2021 de março de 2020, e dá outras
providências.
Estende o período de restrições de
Decreto nº 26.102, de 8 de que trata o Decreto nº 25.663, de 21
V fevereiro de 2021 de março de 2020, e dá outras
providências.
Revoga dispositivo do Decreto
nº 26.094, de 1º de fevereiro de 2021,
que dispõe sobre as medidas a serem
adotadas para o funcionamento de
parcela dos setores da economia, de
VI Decreto nº 26.101, de 5 de
fevereiro de 2021 forma controlada, sobre a forma de
atendimento aos cidadãos nas
repartições públicas em
funcionamento e dá outras
providências.
Revoga dispositivo da Portaria
nº 22.957, de 17 de julho de 2020,
que estabelece medidas de caráter
temporário visando reduzir exposição
Portaria nº 22.973/2021 de 15 pessoal e interações presenciais
VII
de fevereiro entre servidores e empregados
públicos municipais da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional,
como forma de prevenção aos
problemas causados pelo Covid-19.