Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo | Colégio Objetivo

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Decreto nº 44331 de 09 de Autoriza as aulas na modalidade
Agosto de 2021 presencial, na rede estadual
IX pública e privada de ensino, na
capital e no interior do Estado do
Amazonas, na forma que
especifica.

 

X Decreto n.° 45.103, de 07 de Altera, na forma que especifica, o
janeiro de 2022 Decreto n.° 44.872, de 19 de
novembro de 2021, que “Dispõe
sobre o funcionamento das
atividades que especifica, no
estado do Amazonas, em razão do
enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância
internacional, decorrente do novo
coronavírus, e dá outras
providências.
Permanece suspenso, em todo
território municipal, a partir da 0 (zero)
Decreto municipal nº 8.896, 1º hora do dia 2 de junho de 2020 até o
Maceió I dia 12 de junho de 2020, o
de junho de 2020 - Maceió funcionamento das instituições de
ensino, exceto para a realização de
atividades administrativas.
Dispõe sobre a classificação do
Decreto nº 7.650, de 15 de estado de Alagoas conforme o plano
II de distanciamento social controlado e
março de 2021
dá outras providências.
Diário Oficial - Decreto nº Prorroga a suspensão das aulas na
Natal I 11.967, de 28 de maio de 2020 rede pública municipal de ensino até
- Natal o dia 30 de junho de 2020.
Estabelece regras de segurança
Decreto nº 12.171, de 22 de sanitária, orientações e restrições,
II
fevereiro de 2021 visando a prevenção ao contágio pela
Covid-19.
Dispõe sobre medidas temporárias de
Decreto nº 30.379, de 19 de prevenção ao contágio pelo novo
III
fevereiro de 2021 coronavírus (Covid-19) no âmbito do
Poder Executivo Estadual.

Estabelece medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário,
Decreto nº 30.458, de 1º de
IV destinadas ao enfrentamento da
abril de 2021 pandemia da Covid-19, no âmbito do
estado do Rio Grande do Norte.
Inclui nas atividades consideradas
Lei nº 7.136, de 06 de abril de essenciais os serviços educacionais
V em escolas públicas e privadas no
2021
âmbito do município de Natal.

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