Dispõe sobre protocolos sanitários
orientadores da retomada de aulas
presenciais nas unidades de Ensino
Resolução SME nº 14, de 17 Fundamental e nas modalidades de
X
de agosto de 2021 Educação de Jovens e Adultos e
Educação Especial, no contexto da
pandemia da Covid-19, no ano letivo
de 2021.
Dispõe sobre as medidas
emergenciais de proteção da covid-
XI Decreto nº 010, de 11 de janeiro 19 no município de Ribeirão Preto e
de 2022
dá outras providências.
Fica autorizada a retomada das
São José do atividades presenciais, de forma
Nota de volta às aulas
Rio Preto I gradativa e opcional a partir de 7 de
outubro.
Dispões sobre novas medidas
Decreto nº 18.861, de 16 de restritivas de enfrentamento da
II
março de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Altera o decreto nº 18.861 de 16 de
Decreto nº 18.868, de 26 de março de 2021 que dispõe sobre
III março de 2021 medidas restritivas de enfrentamento
da pandemia de Covid 19 e dá outras
providências.
Dispõe sobre novas medidas
Decreto nº 18.869, de 30 de restritivas de enfrentamento da
IV março de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Dispõe sobre novas medidas
Decreto nº 18.88, de 12 de abril restritivas de enfrentamento da
V de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Dispõe sobre novas medidas
Decreto nº 18.882, de 19 de restritivas de enfrentamento da
VI
abril de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Educação Infantil, Ensino
Protocolo sanitário –
VII Fundamental, Ensino Médio, Ensino
cumprimento obrigatório
Superior e Educação Profissional.