Page 73 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Educação de Jovens e Adultos
                                                                           (EJA), Ensino Técnico, Ensino
                                                                           Superior e afins, durante a
                                                                           pandemia de Covid-19.


                                                                          Institui o "passaporte da vacina" e cria o
                                      X     Decreto nº 23.285, de 26 de   selo "local seguro" no município de
                                            outubro de 2021               Florianópolis.



                                                                           Permanecerão vedadas as aulas
                                                                           presenciais em universidades e
                                             Decreto estadual nº 33.730, de   escolas da rede de ensino público e
                Fortaleza –Faece      I
                                             29 de agosto de 2020 - Ceará   privado do estado, ressalvado o
                                                                           disposto no inciso XI, do § 5º, do art.
                                                                           5º, deste Decreto.

                                                                           Estão liberadas as atividades para a
                                             Decreto municipal 14.776, de   realização de aulas em ambientes
                                      II     23 de agosto de 2020 -        virtuais, não presenciais, em todos os
                                                                           municípios do estado para quaisquer
                                             Fortaleza
                                                                           níveis de educação.
                                                                           Ficam suspensas, no município de
                                                                           Fortaleza, entre os dias 19 e 28 de
                                                                           fevereiro de 2021, inclusive, as aulas
                                                                           e atividades presenciais de todos os
                                             Decreto nº 14.930, de 17
                                      III    fevereiro de 2021             estabelecimentos de ensino públicos
                                                                           e privados, federais, estaduais e
                                                                           municipais, salvo em relação às
                                                                           atividades cujo ensino remoto não
                                                                           seja viável.
                                                                           Prorrogou o isolamento social no
                                             Decreto nº 33.939, de 20 de
                                      IV     fevereiro 2021                estado do Ceará, em razão da
                                                                           pandemia da Covid-19.

                                                                           Amplia o isolamento social rígido para
                                             Decreto nº 33.980, de 12 de   todos os municípios do enfrentamento
                                      V
                                             março de 2021                 da Covid-19, e dá outras
                                                                           providências.

                                                                           Prorroga o isolamento social rígido
                                                                           em todos os municípios do estado do
                                             Decreto nº 33.992, de 20 de
                                      VI                                   Ceará, como medida necessária para
                                             março de 2021
                                                                           enfrentamento da Covid-19, e dá
                                                                           outras providências.
                                                                           Prorroga o isolamento social no
                                               Decreto nº 34.005, de 27 de   estado do estado do Ceará, como
                                     VII                                   medida necessária para
                                             março de 2021
                                                                           enfrentamento da Covid-19, e dá
                                                                           outras providências.



                                                                                                       73
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