Prorroga as medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário,
Decreto nº 30.516, de 22 de
VI destinadas ao enfrentamento da
abril de 2021 pandemia da Covid-19, no âmbito do
estado do Rio Grande do Norte.
Prorroga as medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário,
Decreto nº 30.562, de 11 de destinadas ao enfrentamento da
VII pandemia da Covid-19, no âmbito do
maio de 2021 estado do Rio Grande do Norte e
estabelece a retomada gradual das
atividades socioeconômicas.
Institui medidas restritivas, de caráter
excepcional e temporário, destinadas
Decreto nº 30.606, de 25 de ao enfrentamento da pandemia da
VIII
maio de 2021 Covid-19, no âmbito das regiões
Central e do Vale do Açu no estado
do Rio Grande do Norte.
Cancela a programação de eventos
IX Decreto n.º 12.428, de 24 de organizada pela Prefeitura Municipal
janeiro de 2022
de Natal para o carnaval de 2022, e
define outras medidas.
Unidades ensino Para atividades em funcionamento
do estado de I Protocolo padrão
durante a pandemia da Covid-19.
Pernambuco
Autoriza o início do processo de
II Protocolo setorial de educação
retomada de aulas presenciais.
Regulamenta, no estado de
Pernambuco, medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de
Decreto nº 48.809, de 14 de saúde pública de importância
III março de 2020. internacional decorrente do
coronavírus, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.
Sistematiza as regras relativas às
medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de
Decreto nº 49.055, de 31 de saúde pública de importância
IV
maio de 2020. internacional decorrente do novo
coronavírus, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.