Page 54 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Decreto nº 67, de 1º de março   Dispõe sobre a transição para a fase
                                      IV
                                             de 2021                       laranja do Plano São Paulo.
                                                                           Dispõe sobre a transição da fase
                                             Decreto n° 92, de 19 de março   laranja para a fase vermelha e
                                      V
                                             de 2021.                      estende a quarentena até 30 de
                                                                           março.

                                                                           Ficam prorrogadas todas as
                                             Decreto nº 101, de 29 de março  disposições do decreto nº 92, de 19
                                      VI
                                             de 2021                       de março de 2021, até o dia 11 de
                                                                           abril de 2021.

                                                                           Dispõe medidas de restrição da
                                             Decreto nº 122, de 16 de abril
                                     VII                                   quarentena até o dia 30 de abril de
                                             de 2021                       2021.

                                                                           Fica automaticamente recepcionado
                                                                           no município de Limeira a atualização
                                                                           do Plano São Paulo e da medida de
                                             Decreto n°137, de 29 de abril   quarentena, nos termos previstos pelo
                                     VIII
                                             de 2021                       governo do estado de São Paulo de
                                                                           1º de maio de 2021 a 9 de maio de
                                                                           2021, com toque de restrição das 20h
                                                                           às 5h e dá outras providências.

                                                                           Fica automaticamente recepcionado
                                                                           no município de Limeira a atualização
                                             Decreto nº 147, de 7 maio de   do Plano São Paulo e da medida de
                                      IX                                   quarentena, nos termos previstos pelo
                                             2021                          governo do estado de São Paulo de 8
                                                                           de maio de 2021 a 23 de maio de
                                                                           2021 e dá outras providências.
                                                                           Fica automaticamente recepcionado
                                                                           no município de Limeira a atualização
                                                                           do Plano São Paulo e da medida de
                                             Decreto nº 167, de 21 de maio
                                      X                                    quarentena, nos termos previstos pelo
                                             de 2021                       governo do estado de São Paulo de
                                                                           24 de maio de 2021 a 31 de maio de
                                                                           2021 e dá outras providências.
                                                                           Este Decreto institui medidas
                                                                           restritivas, de caráter temporário, no
                                                                           âmbito da medida de quarentena,
                                             Decreto n° 222, de 29 de junho
                                      XI                                   como objetivo de conter a
                                             de 2021                       transmissão e disseminação da
                                                                           Covid-19, com toque de restrição das
                                                                           19h às 5h.

                                             Resolução SME nº 13 -         Dispõe sobre protocolos sanitários
                 Ribeirão Preto       I                                    orientadores da retomada de aulas
                                             Retorno às aulas              presenciais.







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