Institui medidas restritivas voltadas ao
enfrentamento da emergência de
Decreto nº 15.644, de 31 de saúde pública decorrente do
IV
março de 2021 coronavírus no território do estado de
Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.
Decreto estadual nº 406 e 407,
Protocolos sanitários e medidas para
Cuiabá I de 16 de março de 2020, Diário
o controle de infecção.
Oficial do Mato Grosso
Dispõe sobre a retomada gradativa e
Decreto nº 8.315, de 22 de segura das atividades educacionais
II públicas e privadas do âmbito do
janeiro de 2021 município de Cuiabá, e dá outras
providências.
Atualiza classificação de risco
epidemiológico e fixa regras e
Decreto nº 874, de 25 de março diretrizes para adoção, pelos
III
de 2021 municípios, de medidas restritivas
para prevenir a disseminação da
Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias e
emergenciais visando a prevenção de
Decreto nº 8.372, de 30 de
IV contágio pelo novo coronavírus
março de 2021 (Covid-19), no âmbito do município de
Cuiabá, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias e
emergenciais visando a prevenção de
Decreto nº 8.388, de 09 de abril
V contágio pelo novo coronavírus
de 2021 (Covid-19), no âmbito do município de
Cuiabá, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias e
Decreto nº 8.516, de 2 de julho emergenciais visando à prevenção de
VI contágio pelo novo coronavírus
de 2021 (Covid-19), no âmbito do município de
Cuiabá, e dá outras providências.
VII Instrução normativa nº Institui Diretrizes orientadoras para
007/2021/GS/SME/MT Implementação de medidas de
protocolo de biossegurança no
retorno seguro à presencialidade das
atividades de ensino aprendizagem e
regularização do calendário escolar
no âmbito do município de Juara e dá
outras providencias.
Unidades de
Declara estado de calamidade
ensino do estado I Decreto estadual nº 4.319, de
pública.
do Paraná 23 de março de 2020