Page 46 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Institui medidas restritivas para
                                             Decreto nº 8.390, de 29 de    enfrentamento da pandemia
                                      IV                                   decorrente do coronavírus, em caráter
                                             março de 2021
                                                                           excepcional e temporário.

                                                                           Dispõe sobre a retomada das aulas e
                                                                           atividades presenciais na rede pública
                                             Decreto nº 8.421, de 26 de abril
                                      V                                    e particular de ensino, no contexto da
                                             de 2021                       pandemia de Covid-19 e dá outras
                                                                           providências.

                                                                           Revoga o Decreto 8.421, de 26 de
                                                                           abril de 2021, que dispõe sobre a
                                               Decreto nº 8.438, de 12 de   retomada das aulas e atividades
                                      VI                                   presenciais na rede pública e
                                             maio de 2021                  particular de ensino, no contexto da
                                                                           pandemia de Covid-19 e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Dispõe sobre a suspensão das aulas
                                               Decreto nº 8.456, de 25 de   presenciais na rede pública e

                                     VII                                   particular de ensino, no contexto da
                                             maio de 2021                  pandemia de Covid-19 e dá outras
                                                                           providências.
                                             Decreto nº 15.068, de 1º de   Decreta a prorrogação da quarentena
                     Bauru            I
                                             novembro de 2020              no município de Bauru.

                                                                           Dispõe sobre a retomada das
                                                                           atividades escolares nas unidades de
                                                                           Educação Infantil, Ensino
                                                                           Fundamental (regular e EJA), Ensino
                                             Decreto nº 15.245, de 21 de   Médio (profissionalizante e cursos
                                      II
                                             janeiro de 2021               técnicos) e ensino superior, nas
                                                                           instituições de ensino públicas e
                                                                           privadas do município de Bauru, no
                                                                           contexto da pandemia de Covid-19, e
                                                                           dá outras providências.
                                                                           Decreta a prorrogação da quarentena
                                             Decreto nº 15.349, de 1º de   no município de Bauru, no contexto
                                      III
                                             abril de 2021                 da pandemia da Covid-19 (novo
                                                                           coronavírus).

                                                                           Decreta a prorrogação da quarentena
                                             Decreto nº 15.370, de 10 de   no município de Bauru, no contexto
                                      IV
                                             abril de 2021                 da pandemia da Covid-19 (novo
                                                                           coronavírus).

                                                                           Decreta a prorrogação da quarentena
                                             Decreto nº 15.384, de 17 de   no município de Bauru, no contexto
                                      V                                    da pandemia da Covid-19 (novo
                                             abril de 2021
                                                                           coronavírus).







                                                                                                       46
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