Page 70 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre medidas restritivas a
                                                                           atividades e serviços para o
                                                                           enfrentamento da Emergência em
                                               Decreto nº 960/2021, de 8 de   Saúde Pública, de acordo com o
                                                                           quadro epidêmico do novo
                                     VIII
                                             junho de 2021                 coronavírus (Covid-19) e a situação
                                                                           de risco médio de alerta - Bandeira
                                                                           Laranja, conforme Protocolo de
                                                                           Responsabilidade Sanitária e Social
                                                                           de Curitiba.

                                      IX    Protocolo de retorno das       Orientações para o retorno das
                                            atividades presenciais         aulas presenciais.















                                      X     Decreto nº 60, de 20 de janeiro   Dispõe sobre medidas restritivas a
                                            de 2022                        atividades e serviços para o
                                                                           enfrentamento da Emergência em
                                                                           Saúde Pública, de acordo com o
                                                                           quadro epidêmico do novo
                                                                           coronavírus (Covid-19) e a situação
                                                                           de Risco de Alerta - Bandeira
                                                                           Amarela, conforme Protocolo de
                                                                           Responsabilidade Sanitária e Social
                                                                           de Curitiba.


                                             Decreto estadual (nota) -     Não há, no momento, nenhuma
                 Foz de Iguaçu        I                                    previsão de data para retomada de
                                             Paraná                        aulas presenciais.


                                                                           Constitui o Comitê Municipal de
                                             Decreto municipal nº 28.381,   Gerenciamento e Retorno às Aulas
                                      II
                                             de 3 de agosto de 2020        Presenciais em Foz do Iguaçu –
                                                                           CMGRAP.



                                             Nota municipal Decreto nº     Estabelece critérios para o estado de
                                      III                                  alerta e implantação de ações
                                             28.488, de 1º de setembro de
                                                                           restritivas regionais no município de
                                             2020 - Foz do Iguaçu          Foz do Iguaçu.











                                                                                                       70
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