Page 60 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
P. 60

Dispõe sobre as medidas
                                                                           emergenciais, de caráter temporário e
                                             Decreto nº 26.141, de 12 de
                                     VIII                                  excepcional, impostas para todo o
                                             março de 2021
                                                                           estado de São Paulo, entre os dias 15
                                                                           e 30 de março de 2021.

                                                                           Dispõe sobre a prorrogação das
                                             Decreto nº 26.165, de 30 de   medidas emergenciais, de caráter
                                      IX
                                             março de 2021                 temporário e excepcional, impostas
                                                                           para todo o estado de São Paulo.

                                                                           Dispõe sobre as medidas a serem
                                             Decreto nº 26.185, de 16 de   adotadas para o funcionamento de
                                      X
                                             abril de 2021                 parcela dos setores da economia, de
                                                                           forma controlada.


                                                                           Dispõe sobre as medidas a serem
                                                                           adotadas para o funcionamento de
                                      XI     Decreto nº 26.286, de 7 de
                                             julho de 2021                 parcela dos setores da economia, de
                                                                           forma controlada.


                                     XII    Decreto nº 26.828, de 5 de    Dispõe sobre as medidas de retomada
                                            janeiro de 2022               segura.




                                             Protocolos para o retorno das   Plano de retomada e protocolos
                    Aracaju           I
                                             atividades                    sanitários.

                                                                           Retorno das aulas e protocolo
                                      II     Resolução n.º 06/2020, de 27
                                             de agosto de 2020             sanitário específico.

                                      III    Guia de Vigilância            Protocolo para o retorno das
                                             Epidemiológica                atividades.
                                                                           Estabelece as medidas a serem

                                                                           observadas visando à prevenção,
                                             Portaria conjunta nº 20, de 18   controle e mitigação dos riscos de
                                      IV                                   transmissão da Covid-19 nos
                                             de junho de 2020              ambientes de trabalho (orientações
                                                                           gerais). (Processo nº
                                                                           19966.100581/2020-51).


                                      V      Decreto n° 6.316, de 7 de     Retorno das aulas a partir do dia 18
                                             dezembro de 2020              de janeiro de 2021.
                                                                           Orientações sobre casos suspeitos e
                                      VI     Nota Técnica nº 02/2021       confirmados de Covid-19 no ambiente
                                                                           escolar.








                                                                                                       60
   55   56   57   58   59   60   61   62   63   64   65