Page 47 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
P. 47

Decreta a prorrogação da quarentena
                                             Decreto nº 15.422, de 7 de    no município de Bauru, no contexto
                                      VI
                                             maio de 2021                  da pandemia de Covid-19 (novo
                                                                           coronavírus).
                                                                           A retomada das aulas e demais
                                             Decreto nº 15.533, de 30 de   atividades presenciais no âmbito das
                                     VII                                   redes pública e privada de ensino,
                                             julho de 2021                 observará as disposições deste
                                                                           Decreto.
                                                                           Disciplina a retomada das atividades
                                                                           escolares presenciais de educação
                                             Decreto municipal nº 21.097,   básica nas unidades educacionais
                   Campinas           I      de 5 de outubro de 2020, Diário   das instituições públicas e privadas
                                             Oficial                       do município de Campinas, na forma
                                                                           que especifica.
                                                                           O protocolo se aplica a todos os
                                             Protocolo Sanitário Municipal,   setores, incluindo seus
                                      II     Caderno nº 1 Intersetorial e de   empregadores, funcionários, clientes
                                             Ambientes                     ou usuários.

                                                                           Dispõe sobre o protocolo a ser
                                               Protocolo Sanitário Municipal   seguido nas instituições de ensino
                                      III                                  público e privado do município de
                                             Caderno nº 6 Educação         Campinas, junto com as informações
                                                                           contidas no caderno nº 1.
                                             Diretrizes para ações de
                                             prevenção e controle aos casos   Protocolo a ser seguido pelas
                                      IV                                   instituições de ensino em casos de
                                             suspeitos em instituições de   suspeita de Covid-19 em alunos.
                                             ensino
                                                                           Disciplina a retomada das atividades
                                             Decreto nº 21.325, de 12 de   escolares presenciais das instituições
                                      V
                                             fevereiro de 2021             públicas e privadas do município de
                                                                           Campinas.
                                                                           Define outras medidas para o
                                                                           enfrentamento da pandemia
                                                                           decorrente do coronavírus e acresce
                                             Decreto nº 21.341, de 22 de   dispositivo ao Decreto nº 21.325, de

                                      VI                                   12 de fevereiro de 2021, que
                                             fevereiro de 2021             disciplina a retomada das atividades
                                                                           escolares presenciais das instituições
                                                                           públicas e privadas do município de
                                                                           Campinas.

                                                                           Dispõe sobre a Fase Emergencial do
                                                                           Plano São Paulo e estabelece regime
                                             Decreto nº 21.382, de 12 de   de quarentena no município de
                                     VII                                   Campinas e define outras medidas
                                             março de 2021                 para o enfrentamento da pandemia do
                                                                           coronavírus (Covid-19), e dá outras
                                                                           providências.





                                                                                                       47
   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   52