Page 62 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Diretrizes para as atividades   Diretrizes para a retomada das
                                     XIII                                  atividades presenciais nas escolas da
                                             escolares presenciais         rede estadual de Sergipe.


                                                                           Homologa a Resolução n° 24, de 1º
                                                                           de julho de 2021, do Comitê Técnico-
                                                                           Científico e de Atividades Especiais
                                                                           — CTCAE, que prorroga, acrescenta
                                             Decreto n° 40.926, de 1º de   e altera medidas de restrição e
                                     XIV
                                             julho de 2021                 enfrentamento ao novo coronavírus
                                                                           (Covid-I9) contidas nas resoluções
                                                                           vigentes do Comitê Técnico-
                                                                           Científico e de Atividades Especiais
                                                                           — CTCAE, e dá outras providências.
                                                                           Prorroga, acrescenta e altera medidas
                                                                           de restrição e enfrentamento ao novo
                                                                           coronavírus (Covid-19) contidas nas
                                             Resolução nº 24, de 1° de julho
                                     XV                                    resoluções vigentes do Comitê
                                             de 2021                       Técnico Científico e de Atividades
                                                                           Especiais – CTCAE, e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Dispõe sobre a prorrogação das
                                     XVI    Resolução CTCAE Nº 28 DE       medidas de restrição e enfrentamento
                                            09/09/2021
                                                                           ao novo coronavírus (COVID19)
                                                                           contidas nas Resoluções vigentes do
                                                                           Comitê Técnico-Científico e de
                                                                           Atividades Especiais - CTCAE, altera
                                                                           dispositivos da Resolução nº 16, de
                                                                           15 de abril de 2021, deste mesmo
                                                                           Comitê, e dá providências correlatas.
                                                                           Dispõe sobre a prorrogação das
                                     XVII   Comitê técnico-científico e de   medidas de restrição e enfrentamento
                                            atividades especiais resolução nº
                                            32 de 14 de outubro de 2021    ao novo coronavírus (COVID19)
                                                                           contidas nas Resoluções vigentes do
                                                                           Comitê TécnicoCientífico e de
                                                                           Atividades Especiais – CTCAE, altera
                                                                           dispositivos da Resolução nº 16, de
                                                                           15 de abril de 2021, deste mesmo
                                                                           Comitê, e dá providências correlatas
                                             Decreto nº 800, de 31 de maio
                                             de 2020 DOE nº 34.239, de 31
                     Belém            I                                    Suspensão do retorno das aulas.
                                             de maio de 2020 - edição extra
                                             2
                                                                           Dispõe sobre a instalação de pias em
                                               Lei nº 9.632, de 15 de      locais de grande fluxo de pessoas e

                                      II                                   em estabelecimentos que especifica
                                             dezembro de 2020              no município de Belém, e dá outras
                                                                           providências.







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