Diretrizes para as atividades Diretrizes para a retomada das
XIII atividades presenciais nas escolas da
escolares presenciais rede estadual de Sergipe.
Homologa a Resolução n° 24, de 1º
de julho de 2021, do Comitê Técnico-
Científico e de Atividades Especiais
— CTCAE, que prorroga, acrescenta
Decreto n° 40.926, de 1º de e altera medidas de restrição e
XIV
julho de 2021 enfrentamento ao novo coronavírus
(Covid-I9) contidas nas resoluções
vigentes do Comitê Técnico-
Científico e de Atividades Especiais
— CTCAE, e dá outras providências.
Prorroga, acrescenta e altera medidas
de restrição e enfrentamento ao novo
coronavírus (Covid-19) contidas nas
Resolução nº 24, de 1° de julho
XV resoluções vigentes do Comitê
de 2021 Técnico Científico e de Atividades
Especiais – CTCAE, e dá outras
providências.
Dispõe sobre a prorrogação das
XVI Resolução CTCAE Nº 28 DE medidas de restrição e enfrentamento
09/09/2021
ao novo coronavírus (COVID19)
contidas nas Resoluções vigentes do
Comitê Técnico-Científico e de
Atividades Especiais - CTCAE, altera
dispositivos da Resolução nº 16, de
15 de abril de 2021, deste mesmo
Comitê, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a prorrogação das
XVII Comitê técnico-científico e de medidas de restrição e enfrentamento
atividades especiais resolução nº
32 de 14 de outubro de 2021 ao novo coronavírus (COVID19)
contidas nas Resoluções vigentes do
Comitê TécnicoCientífico e de
Atividades Especiais – CTCAE, altera
dispositivos da Resolução nº 16, de
15 de abril de 2021, deste mesmo
Comitê, e dá providências correlatas
Decreto nº 800, de 31 de maio
de 2020 DOE nº 34.239, de 31
Belém I Suspensão do retorno das aulas.
de maio de 2020 - edição extra
2
Dispõe sobre a instalação de pias em
Lei nº 9.632, de 15 de locais de grande fluxo de pessoas e
II em estabelecimentos que especifica
dezembro de 2020 no município de Belém, e dá outras
providências.