Institui medidas emergenciais, de
Decreto nº 050, de 12 de março natureza temporária e excepcional,
III
de 2021 para o enfrentamento da Covid-19, no
âmbito do município de Itapira.
Regula a Lei 6.004/2021, autoriza
aulas on-line do curso extensivo
Decreto nº 055, de 22 de março preparatório para vestibulares, no
IV
de 2021 período em que vigorar a situação de
emergência, em razão da pandemia
de Covid-19.
Decreto nº 064, de 31 de março Altera o decreto nº 044/21, 050/21,
V regulamenta as atividades escolares
de 2021 na rede municipal de Educação.
Regulamenta, no âmbito do município
Decreto nº 073, de 16 de abril de Itapira, a aplicação de medidas
VI mais restritivas atinentes à Fase de
de 2021 Transição entre as fases laranja e
vermelha do Plano São Paulo.
Decreto nº 076, de 20 de abril
VII Altera o decreto nº 050/21.
de 2021
Estende no âmbito do município de
Itapira a vigência das medidas
restritivas atinentes à ‘fase de
Decreto nº 088, de 30 de abril transição’, bem como especifica
VIII
de 2021 diretrizes a serem observadas em
cada setor, visando à gradual e
segura retomada das atividades
presenciais.
Estende no âmbito do município de
Itapira a vigência das medidas
restritivas especificadas pelo Decreto
Decreto nº 092, de 10 de maio
IX nº 088, de 30 de abril de 2021, bem
de 2021 como flexibiliza algumas regras,
anteriormente previstas no aludido
decreto.
Estende no âmbito do município de
Itapira a vigência das medidas
restritivas especificadas pelos
Decreto nº 100, de 21 de maio
X Decretos nº 088 e 092, bem como
de 2021 flexibiliza algumas regras,
anteriormente, previstas no aludido
decreto.
Dispõe acerca das medidas restritivas
a serem observadas, no âmbito do
Decreto nº 159, de 16 de
XI município de Itapira, para o
agosto de 2021 enfrentamento da pandemia de
Covid-19.