Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de
maio de 2020. Fica mantida a
suspensão das aulas presenciais nas
escolas, universidades e demais
V Decreto nº 49.392, de 31 de estabelecimentos de ensino, públicos
agosto de 2020
ou privados, em todo o estado de
Pernambuco, até 15 de setembro de
2020.
O governo de Pernambuco autoriza o
Diário Oficial do Estado de início ao processo de retorno das
VI Pernambuco nº 163, de 1º de aulas presenciais. Prorrogado o
setembro de 2020
retorno das aulas do ensino básico.
A partir de 1º de março de 2021, fica
permitida a retomada das atividades
pedagógicas, de forma presencial, do
Ensino Fundamental e da Educação
Infantil das instituições de ensino
públicas, situadas no estado de
VII Decreto nº 50.187, de 3 de
fevereiro de 2021 Pernambuco, observados os
protocolos sanitários, os cronogramas
de retorno às atividades, bem como
as demais determinações contidas
em Portaria da Secretaria de
Educação e Esportes.
Protocolo Setorial da Protocolo a ser seguido pelas
VIII Educação. Governo do Estado instituições para o retorno das aulas.
de Pernambuco
Estabelece novas medidas restritivas
em relação a atividades sociais e
Decreto nº 50.433, de 15 econômicas, no período de 18 a 28
de março de 2021, para
IX
de março de 2021 enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância
internacional decorrente do novo
coronavírus.
Prorroga, até 31 de março de 2021,
as medidas restritivas às atividades
sociais e econômicas previstas
no Decreto nº 50.433, de 15 de março
Decreto nº 50.470, de 26 de 2021, em face da emergência de
X
de março de 2021. saúde pública de importância
internacional decorrente do novo
coronavírus, e estabelece o retorno
gradual dessas atividades, a partir de
1º de abril de 2021.