Plano de retomada das
X Plano de retorno das atividades.
atividades
Define o protocolo para o
funcionamento das atividades de
Decreto nº 33.812 de 24 de
XI classe com a presença de alunos das
abril de 2021
redes pública e privada de ensino no
município de Salvador.
Decreto nº 33.885, de 11 de Define protocolos setoriais na forma
XII maio de 2021 que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de início e de
encerramento das atividades
Decreto nº 33.953, de 27 de
XIII comerciais e de serviços, no período
maio de 2021
de 28 a 31 de maio de 2021, na forma
que indica e dá outras providências
Prorroga medidas de combate à
pandemia em decorrência da infecção
XIV Decreto nº 33.965, de 31 de humana pelo novo coronavírus, na
maio de 2021
forma que indica e dá outras
providências.
Institui, no estado da Bahia, as
restrições indicadas, como medidas
XV Decreto nº 20.585, de 08 de de enfrentamento ao novo
julho de 2021 (art. 3º)
coronavírus, causador da Covid-19, e
dá outras providências.
Institui, nos municípios do estado da
XVI Decreto nº 21.027, 10 de janeiro Bahia, as medidas de enfrentamento
de 2022 ao novo coronavírus, causador da
Covid-19, e dá outras providências.
Plano de retorno às aulas do Diretrizes para retorno às aulas e
São Luís I
Ensino Básico reorganização do ano letivo.
Dispõe sobre as medidas preventivas
e restritivas a serem aplicadas no
Decreto nº 55.068, de 4 de município de São Luís para o
II maio de 2020. enfrentamento da pandemia
decorrente do novo coronavírus
(Covid-19) e dá outras providências.
Altera o decreto n.º 54.936, de 23 de
Decreto nº 55.187, de 5 de
III março de 2020, e dá outras
junho de 2020.
providências.
Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o
período de suspensão das aulas
presenciais nas instituições de ensino
Decreto nº 35.897 de 30 de que especifica, dispõe sobre a
IV
Junho de 2020 retomada das atividades educacionais
no Estado do Maranhão, em virtude
da pandemia de Covid-19, e dá outras
providências