Page 65 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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XIII   Portaria SMSA/SUS-BH Nº        Dispõe sobre protocolos específicos
                                            0540/2021
                                                                           de vigilância em saúde para
                                                                           atividades presenciais em escolas de
                                                                           ensino superior e centro de formação
                                                                           profissional autorizados nos termos
                                                                           do Decreto nº 17.361, de 22 de maio
                                                                           de 2020.


                                                                           Protocolo sanitário de retorno às
                                     XIV    Protocolo sanitário para o     atividades escolares presenciais no
                                            retorno das aulas              contexto da pandemia da Covid-19.









                                             Decreto estadual nº 40.939 de
                                                                           Protocolos sanitários para o retorno
                    Brasília          I      2 de julho de 2020, Diário
                                                                           das aulas.
                                             Oficial do Distrito Federal
                                                                           Institui toque de recolher das 22h às
                                             Decreto nº 41.874, de 8 de    05h, em todo o Distrito Federal, no
                                      II                                   período agudo da pandemia de
                                             março de 2021
                                                                           Covid-19.
                                                                           Dispõe sobre as medidas para
                                                                           enfrentamento da emergência de
                                                                           saúde pública de importância
                                                                           internacional decorrente da Covid-19
                                             Decreto nº 41.913, de 19 de   (Sars-Cov-2), e dá outras
                                      III
                                             março de 2021                 providências. O governador do
                                                                           Distrito Federal, no uso das
                                                                           atribuições que lhe conferem o artigo
                                                                           100, incisos VII e XXVI, da Lei
                                                                           Orgânica do Distrito Federal.
                                                                           Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de
                                                                           março de 2021, que dispõe sobre as
                                                                           medidas para enfrentamento da
                                             Decreto nº 41.992, de 12 de
                                      IV                                   emergência de saúde pública de
                                             abril de 2021                 importância internacional decorrente
                                                                           da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de
                                                                           março de 2021, que dispõe sobre as
                                                                           medidas para enfrentamento da
                                             Decreto nº 42.211, de 17 de
                                      V                                    emergência de saúde pública de
                                             junho de 2021                 importância internacional decorrente

                                                                           da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras
                                                                           providências








                                                                                                       65
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