XIII Portaria SMSA/SUS-BH Nº Dispõe sobre protocolos específicos
0540/2021
de vigilância em saúde para
atividades presenciais em escolas de
ensino superior e centro de formação
profissional autorizados nos termos
do Decreto nº 17.361, de 22 de maio
de 2020.
Protocolo sanitário de retorno às
XIV Protocolo sanitário para o atividades escolares presenciais no
retorno das aulas contexto da pandemia da Covid-19.
Decreto estadual nº 40.939 de
Protocolos sanitários para o retorno
Brasília I 2 de julho de 2020, Diário
das aulas.
Oficial do Distrito Federal
Institui toque de recolher das 22h às
Decreto nº 41.874, de 8 de 05h, em todo o Distrito Federal, no
II período agudo da pandemia de
março de 2021
Covid-19.
Dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância
internacional decorrente da Covid-19
Decreto nº 41.913, de 19 de (Sars-Cov-2), e dá outras
III
março de 2021 providências. O governador do
Distrito Federal, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo
100, incisos VII e XXVI, da Lei
Orgânica do Distrito Federal.
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de
março de 2021, que dispõe sobre as
medidas para enfrentamento da
Decreto nº 41.992, de 12 de
IV emergência de saúde pública de
abril de 2021 importância internacional decorrente
da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras
providências.
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de
março de 2021, que dispõe sobre as
medidas para enfrentamento da
Decreto nº 42.211, de 17 de
V emergência de saúde pública de
junho de 2021 importância internacional decorrente
da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras
providências