Page 36 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
P. 36

ANEXO III – NORMAS ESPECÍFICAS REGIONAIS




                   Unidades         Anexo               Títulos                       Dispõe sobre
                                                                           Dispõe sobre o retorno às aulas
                                             Portaria MEC nº 1.030, de 1º   presenciais e sobre caráter
                  Aplicável em                                             excepcional de utilização de recursos
                todos os estados             de dezembro de 2020, Diário   educacionais digitais para
                                      I      Oficial
                e municípios da                                            integralização da carga horária das
                                                                           atividades pedagógicas enquanto
                   federação
                                                                           durar a situação de pandemia do
                                                                           novo coronavírus - Covid-19.
                                             Contribuições para o retorno às   Instrumento de assessoramento à
                                             atividades escolares no       comunidade escolar (gestores da
                                             contexto da covid-19, 1º de   saúde, da educação, professores e
                                             setembro 2020
                                      II
                                                                           familiares) para a melhor tomada de
                                             Ministério da Saúde           decisão sobre o planejamento de
                                             Fiocruz (Fundação Oswaldo     retorno das atividades escolares.
                                             Cruz)
                                                                           Altera a Portaria MEC nº 544, de 16
                                                                           de junho de 2020, que dispõe sobre a
                                                                           substituição das aulas presenciais por
                                                                           aulas em meio digitais, enquanto
                                                                           durar a situação de pandemia do
                                             Portaria MEC nº 1.038, de 7 de   novo coronavírus - Covid-19, e a

                                      III    dezembro de 2020, Diário      Portaria MEC nº 1.030, de 1º de
                                             Oficial                       dezembro de 2020, que dispõe sobre
                                                                           o retorno às aulas presenciais e sobre
                                                                           caráter excepcional de utilização de
                                                                           recursos educacionais digitais para
                                                                           integralização da carga horária.

                                             Guia de implantação de        Guia de orientação para auxiliar
                                             protocolos de retorno às      sistemas e redes de ensino na
                                                                           retomada das aulas ou quando forem
                                      IV     atividades presenciais nas
                                                                           elaborar seus próprios guias ou
                                             escolas de educação básica    planos de retorno às atividades
                                                                           presenciais.
                                                                           Recomendações para o plano de
                                             Plano para reabertura das
                                      V                                    reabertura das escolas nas novas
                                             escolas.                      gestões municipais.
                                                                           Reconhece a importância nacional do
                                             Portaria interministerial nº 5, de
                                      VI                                   retorno à presencialidade das
                                             4 de agosto de 2021           atividades de ensino e aprendizagem.

                                                                           Orientação para o retorno da
                                             O papel da atividade física no
                                     VII                                   educação física com a volta das aulas
                                             retorno às aulas presenciais   presenciais.




                                                                                                       36
   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41