Page 43 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre a retomada segura e
                                      IV    Decreto nº 4.657, de 15 de    obrigatória das aulas presenciais nas
                                            outubro de 2021               redes de ensino, púbicas e privadas, no
                                                                          município e revoga dispositivo do
                                                                          Decreto nº 4.633, de 16 de setembro de
                                                                          2021.

                                                                           Dispõe sobre a implementação de
                                                                           medidas restritivas complementares
                                                                           às previstas no Decreto nº 12.485, de
                                             Decreto nº 12.490, de 19 de
                  Araraquara          I                                    12 de fevereiro de 2021, de caráter
                                             fevereiro de 2021             excepcional e temporário, voltadas à
                                                                           contenção da disseminação da
                                                                           Covid-19 no município.
                                                                           Dispõe sobre a implementação de
                                                                           medidas restritivas complementares
                                                                           às previstas no Decreto nº 12.485, de
                                             Decreto nº 12.490, de 19 de
                                      II                                   12 de fevereiro de 2021, de caráter
                                             fevereiro de 2021             excepcional e temporário, voltadas à
                                                                           contenção da disseminação da
                                                                           Covid-19 no município.
                                                                           Dispõe sobre as medidas para a
                                                                           fiscalização e a instrumentalização do
                                             Decreto nº 12.507, de 12 de   estado de calamidade pública
                                      III                                  reconhecido por meio do Decreto
                                             março de 2021
                                                                           nº 12.236, de 23 de março de 2020, e
                                                                           dá outras providências.
                                                                           Dispõe sobre a antecipação, para os
                                                                           dias 31 de março e 1º de abril de
                                             Decreto nº 12.526, de 26 de   2021, dos feriados de Corpus Christi
                                      IV
                                             março de 2021                 e do Dia da Consciência Negra e dos
                                                                           Orixás do ano de 2021, e dá outras
                                                                           providências.
                                                                           Dispõe sobre as medidas para a
                                                                           fiscalização e a instrumentalização do
                                             Decreto nº 12.554, de 16 de   estado de calamidade pública
                                      V
                                             abril de 2021                 reconhecido por meio do Decreto nº
                                                                           12.236, de 23 de março de 2020, e dá
                                                                           outras providências.

                                                                           Dispõe sobre as medidas para a
                                                                           fiscalização e a instrumentalização do
                                             Decreto nº 12.575, de 7 de    estado de calamidade pública
                                      VI
                                             maio de 2021                  reconhecido por meio do Decreto nº
                                                                           12.236, de 23 de março de 2020, e dá
                                                                           outras providências.
                                                                           Dispõe sobre as medidas para a
                                                                           fiscalização e a instrumentalização do
                                             Decreto nº 12.579, de 19 de   estado de calamidade pública
                                     VII
                                             maio de 2021                  reconhecido por meio do Decreto nº
                                                                           12.236, de 23 de março de 2020, e dá
                                                                           outras providências.



                                                                                                       43
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