Dispõe sobre a retomada segura e
IV Decreto nº 4.657, de 15 de obrigatória das aulas presenciais nas
outubro de 2021 redes de ensino, púbicas e privadas, no
município e revoga dispositivo do
Decreto nº 4.633, de 16 de setembro de
2021.
Dispõe sobre a implementação de
medidas restritivas complementares
às previstas no Decreto nº 12.485, de
Decreto nº 12.490, de 19 de
Araraquara I 12 de fevereiro de 2021, de caráter
fevereiro de 2021 excepcional e temporário, voltadas à
contenção da disseminação da
Covid-19 no município.
Dispõe sobre a implementação de
medidas restritivas complementares
às previstas no Decreto nº 12.485, de
Decreto nº 12.490, de 19 de
II 12 de fevereiro de 2021, de caráter
fevereiro de 2021 excepcional e temporário, voltadas à
contenção da disseminação da
Covid-19 no município.
Dispõe sobre as medidas para a
fiscalização e a instrumentalização do
Decreto nº 12.507, de 12 de estado de calamidade pública
III reconhecido por meio do Decreto
março de 2021
nº 12.236, de 23 de março de 2020, e
dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação, para os
dias 31 de março e 1º de abril de
Decreto nº 12.526, de 26 de 2021, dos feriados de Corpus Christi
IV
março de 2021 e do Dia da Consciência Negra e dos
Orixás do ano de 2021, e dá outras
providências.
Dispõe sobre as medidas para a
fiscalização e a instrumentalização do
Decreto nº 12.554, de 16 de estado de calamidade pública
V
abril de 2021 reconhecido por meio do Decreto nº
12.236, de 23 de março de 2020, e dá
outras providências.
Dispõe sobre as medidas para a
fiscalização e a instrumentalização do
Decreto nº 12.575, de 7 de estado de calamidade pública
VI
maio de 2021 reconhecido por meio do Decreto nº
12.236, de 23 de março de 2020, e dá
outras providências.
Dispõe sobre as medidas para a
fiscalização e a instrumentalização do
Decreto nº 12.579, de 19 de estado de calamidade pública
VII
maio de 2021 reconhecido por meio do Decreto nº
12.236, de 23 de março de 2020, e dá
outras providências.