Dispõe sobre o funcionamento parcial
e condicionado de estabelecimentos
comerciais e empresariais,
Decreto nº 9.270, de 21 de
VI prestadores de serviços e outras
março de 2021
atividades no município de Santos,
nos casos e nas condições que
especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento parcial
e condicionado de estabelecimentos
Decreto nº 9.301, de 17 de abril
VII comerciais e empresariais,
de 2021
prestadores de serviço e outras
atividades no município de Santos.
Dispõe sobre a capacidade a ser
VIII Decreto nº 9.570, de 17 de observada em eventos realizados em
janeiro de 2022 locais públicos ou privados no município
de Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das
São José dos Decreto municipal nº 18.629, atividades presenciais pelas
Campos I de 4 de setembro de 2020 instituições privadas de ensino de
São Jose dos Campos.
Dispõe sobre as regras para o
funcionamento das atividades
Decreto n. 18.735, de 5 de
II econômicas que especifica, conforme
fevereiro de 2021
a fase laranja estabelecida pelo Plano
São Paulo do governo estadual.
Dispõe sobre as regras para o
funcionamento das atividades
Decreto nº 18.762, de 5 de
III econômicas que especifica, conforme
março de 2021
a fase laranja estabelecida pelo Plano
São Paulo do governo estadual.
Estabelece as medidas para conter o
avanço e a propagação do
Decreto nº 18.822, de 31 de
IV coronavírus, no período entre os dias
maio de 2021
3 de junho de 2021 a 6 de junho de
2021.
Dispõe sobre novas medidas de
cumprimento do Plano São Paulo no
Decreto nº. 18.886, de 18 de
V município de São José dos Campos,
agosto de 2021
para enfrentamento à pandemia
causada pela Covid-19
VI Recomendações específicas Recomendações para o retorno das
válidas a partir de 24/09/2021
atividades