Page 58 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo
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Dispõe sobre o funcionamento parcial
                                                                           e condicionado de estabelecimentos
                                                                           comerciais e empresariais,
                                             Decreto nº 9.270, de 21 de
                                      VI                                   prestadores de serviços e outras
                                             março de 2021
                                                                           atividades no município de Santos,
                                                                           nos casos e nas condições que
                                                                           especifica, e dá outras providências.
                                                                           Dispõe sobre o funcionamento parcial
                                                                           e condicionado de estabelecimentos
                                             Decreto nº 9.301, de 17 de abril
                                     VII                                   comerciais e empresariais,
                                             de 2021
                                                                           prestadores de serviço e outras
                                                                           atividades no município de Santos.
                                                                          Dispõe sobre a capacidade a ser
                                      VIII   Decreto nº 9.570, de 17 de   observada em eventos realizados em
                                            janeiro de 2022               locais públicos ou privados no município
                                                                          de Santos e dá outras providências.



                                                                           Dispõe sobre a retomada das

                 São José dos                Decreto municipal nº 18.629,   atividades presenciais pelas
                    Campos            I      de 4 de setembro de 2020      instituições privadas de ensino de
                                                                           São Jose dos Campos.

                                                                           Dispõe sobre as regras para o
                                                                           funcionamento das atividades
                                             Decreto n. 18.735, de 5 de
                                      II                                   econômicas que especifica, conforme
                                             fevereiro de 2021
                                                                           a fase laranja estabelecida pelo Plano
                                                                           São Paulo do governo estadual.

                                                                           Dispõe sobre as regras para o
                                                                           funcionamento das atividades
                                             Decreto nº 18.762, de 5 de
                                      III                                  econômicas que especifica, conforme
                                             março de 2021
                                                                           a fase laranja estabelecida pelo Plano
                                                                           São Paulo do governo estadual.
                                                                           Estabelece as medidas para conter o
                                                                           avanço e a propagação do
                                             Decreto nº 18.822, de 31 de
                                      IV                                   coronavírus, no período entre os dias
                                             maio de 2021
                                                                           3 de junho de 2021 a 6 de junho de
                                                                           2021.
                                                                           Dispõe sobre novas medidas de
                                                                           cumprimento do Plano São Paulo no
                                             Decreto nº. 18.886, de 18 de
                                      V                                    município de São José dos Campos,
                                             agosto de 2021
                                                                           para enfrentamento à pandemia
                                                                           causada pela Covid-19
                                      VI    Recomendações específicas      Recomendações para o retorno das
                                            válidas a partir de 24/09/2021
                                                                           atividades









                                                                                                       58
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